1. Identificação do vendedor
O presente website é operado por Sérgio Paulo Teodósio Henriques, NIF 202 368 963, com morada profissional na Rua Dona Mafalda, n.º 31, 1.º B, 2605-657 Belas, que exerce a atividade sob o nome comercial ProFotoSport. O email de contacto é geral@profotosport.pt. A atividade disponibiliza e vende conteúdos digitais de fotografia desportiva através da plataforma ProFotoSport.
Salvo indicação em contrário no evento, as fotografias são vendidas e os documentos fiscais são emitidos por Sérgio Paulo Teodósio Henriques. Fotógrafos colaboradores podem atuar como prestadores de serviços ou subcontratados da atividade.
2. Objeto do serviço
A ProFotoSport disponibiliza galerias de eventos desportivos onde os utilizadores podem pesquisar, selecionar e comprar fotografias digitais. As imagens podem ser vendidas individualmente, por atleta, por dorsal, por evento, por galeria ou em pacotes definidos em cada página de evento.
3. Preços
Os preços são apresentados em euros e correspondem ao valor final a pagar pelo cliente, salvo erro manifesto ou indicação específica no checkout.
4. Pagamento
Os pagamentos são processados pela Stripe ou por outro processador indicado no checkout. A compra só fica concluída após confirmação do pagamento.
5. Entrega digital
Após confirmação do pagamento, o cliente recebe acesso digital às fotografias adquiridas através de download, link ou área de compra. Os ficheiros finais são entregues sem marca de água, salvo indicação em contrário. O prazo de acesso ou download pode ser temporário e será indicado na página de sucesso, email de confirmação ou área de compras.
5.1. Pré-compra (venda antecipada)
Em eventos ainda não publicados, a ProFotoSport pode disponibilizar a pré-compra de um pacote completo. O pacote é indicado no momento da compra e pode ser de fotografias, de vídeos, ou de fotografias e vídeos. Nesse caso o cliente adquire, por um preço fechado, todo o conteúdo do pacote em que venha a ser identificado nesse evento, seja qual for o número de ficheiros. À data do pagamento o conteúdo ainda não existe: é produzido durante o evento.
Depois de o evento ser publicado, o cliente é avisado por email e resgata o conteúdo através da pesquisa por rosto, com o link pessoal que lhe é enviado. O prazo para o fazer é indicado no momento da compra e no email de aviso. Num pacote com vídeos, o aviso só é enviado depois de concluída a indexação dos vídeos do evento.
Reembolso. Se o cliente fizer a pesquisa dentro do prazo e não for identificado em qualquer ficheiro do pacote adquirido, a totalidade do valor pago é devolvida automaticamente, sem necessidade de pedido. Terminado o prazo sem que a pesquisa tenha sido feita, o reembolso deixa de ser automático, devendo o cliente contactar a ProFotoSport. Mantém-se, em qualquer caso, o direito de livre resolução previsto na lei enquanto o conteúdo não tiver sido resgatado, bem como o direito de cancelar a pré-compra e ser reembolsado a qualquer momento antes do resgate.
Pacote de fotografias e vídeos. O preço do pacote é fixo. Se o cliente for identificado apenas em fotografias ou apenas em vídeos, recebe o conteúdo existente e não há lugar a reembolso parcial.
Entrega de volumes elevados. Quando o resgate ultrapassar 300 ficheiros, a ProFotoSport reserva-se o direito de efetuar a entrega em partes ou por meio alternativo, por razões técnicas de processamento e armazenamento, sem que isso constitua incumprimento.
6. Licença de utilização das fotografias
A compra de fotografias digitais confere ao comprador uma licença de utilização pessoal, não exclusiva e não transmissível. A compra não transmite direitos de autor nem autoriza revenda, sublicenciamento, exploração comercial, utilização publicitária, alteração abusiva ou utilização depreciativa das imagens sem autorização prévia e escrita.
7. Reembolsos e pedidos de remoção
As regras de reembolso, cancelamento e remoção de fotografias estão descritas na página Reembolsos e Remoção de Fotografias.
8. Parcerias com organizadores
Algumas galerias podem resultar de parcerias com organizadores de eventos. A compra de fotografias adicionais é realizada diretamente através deste website, a Sérgio Paulo Teodósio Henriques, salvo indicação expressa diferente no evento.
9. Contacto
Para questões sobre compras, downloads ou utilização das fotografias, contacte geral@profotosport.pt.